318 documentos · série 2018–2026
25
jun
2025
Dispõe sobre a realização de palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 058 Baixar
26
jun
2025
Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - FMPDDAJ. PL 057 Baixar
25
jun
2025
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.806, de 19 de maio de 2022, que Institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 056 Baixar
25
jun
2025
Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Reserva Santa Clara. PL 055 Baixar
25
jun
2025
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet para crianças e adolescentes, com base na promoção de orientação responsável, e dá outras providências. PDL 051 Baixar
09
out
2025
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
09
jun
2025
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
25
jun
2025
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2.904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem. PDL 038 Baixar
25
jun
2025
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 035 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
09
jun
2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
25
jun
2025
Reconhecer a prática de atividades físicas e exercícios como serviços essenciais no Município de Jaguariúna e estabelece diretrizes para sua realização em períodos de crise ou pandemia. PL 029 Baixar