749 documentos · série 2019–2026
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jul
2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna a abrirem seus imóveis para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-042 Baixar Data de Protocolo: 30/05/2019 Lido em Sessão: 04/06/2019 Data de envio às…
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jul
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.151/2013). PROJETO-DE-LEI-037 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar
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jul
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-033 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre a inclusão do inciso IV ao artigo 1º da Lei 2.419, de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Reserva do Jaguary”. PROJETO-DE-LEI-028 Baixar
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jul
2019
Lei que denomina a unidade escolar a ser instalada na Rua Carlos Bergamasco, nº 115, Loteamento Nova Jaguariúna, como Centro de Educação Infantil - CEI Professora Therezinha de Jesus Tozzi de Camargo. A denominação permanece inalterada mesmo se houver mudança de endereço da unidade.
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jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-025 Baixar
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2019
Dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-021 Baixar Lei-2601 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: 675.000,00). PROJETO-DE-LEI-017 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. (Saúde). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
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jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-012 Baixar
30
jul
2019
Institui a Semana de Conscientização do Consumidor, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município. PROJETO-DE-LEI-011 Baixar
