11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 061/19 - Lei 2.637
Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-061 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 059/19 - Lei 2.631
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola”, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-059-1 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 054/19 - Lei 2.629
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. PROJETO-DE-LEI-054 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 049/19 - Lei 2.636
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar
06
set
2019
Lei
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi).
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PROJETO-DE-LEI-057-1 Baixar
05
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 058/19 - Lei 2.643
Atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza dos locais em que foram realizados, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-058 Baixar
03
set
2019
Lei
Projeto de Lei 001/17
Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder contribuição à ONG Xodó de Bicho, para fins do convênio celebrado com base na Lei Municipal nº 2.333/2015. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
23
ago
2019
Lei
Projeto de Lei nº 056/19 - Lei nº 2.622
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). PROJETO-DE-LEI-056-1 Baixar
20
ago
2019
LeiNº 339/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivo
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
20
ago
2019
LeiNº 338/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. LC-338 Baixar
12
ago
2019
LeiNº 021/2018
Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital.
Dispõe sobre a inclusão no Cartão de Atendimento ao morador de Jaguariúna, “Cartão Cidadão”, os dados referentes às vacinas de forma digital. PROJETO-LEI-021 Baixar
12
ago
2019
LeiNº 020/2018
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, bens imóveis à Caixa Econômico Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, bens imóveis à Caixa Econômico Federal, e dá outras providências. PROJETO-LEI-020 Baixar
12
ago
2019
Lei
Autoriza a concessão de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI).
Autoriza a concessão de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-LEI-019 Baixar
12
ago
2019
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00. PROJETO-LEI-018 Baixar
12
ago
2019
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 143.945,00.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 143.945,00. PROJETO-DE-LEI-017 Baixar