Projetos de Decreto Legislativo

255 documentos · série 2019–2026

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mar

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 013/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Richter Dal'Bó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna.

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mar

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 012/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.

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mar

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 001/2026

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar

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mar

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 002/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 033/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 032/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 031/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 029/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 030/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Marcos Cerri Ramos Filho. 557 - MARCOS CERRI RAMOS FILHO - APE - 19.08.25.docx Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 028/2025

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Pastor Tunay Vilela.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Pastor Tunay Vilela. 555 - PASTOR TUNAY VILELA - APE - 19.08.25.docx Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 027/2025

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer - Pastor Júlio. 561 - JULIO CESAR PIFFER - APE - 19.08.25.pdf Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2025

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. PDL 025 Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 024/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 - Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves.

- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves. PDL 024 Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 023/2025

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral.

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. PDL 023 Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/25

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. PDL 022 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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