23
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 034/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias PL-034 Baixar
Projetos de Lei
318 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo21
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação co
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…
15
jun
2023
Projeto de Lei
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar
16
mar
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei nª 014/2022
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
30
set
2021
Projeto de Lei
Projeto de lei 051/2021
dispõe sobre denominar o Espaço Feart, localizado no Centro Cultural Professor Ulisses da Rocha Cavalcanti - "Zi Cavalcante"; como "José Carlos da Silva Rosa"; PROJETO-LEI-051-2021 Baixar
24
ago
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 040/2021
Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar
22
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; PROJETO-DE-LEI-019-2021 Baixar
22
jun
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021.
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTA-001-21 Baixar
21
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 010/2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
05
mai
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 001 - LEI COMP. 350
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00).
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar