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Moções

1.862 documentos · série 2022–2026

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10

nov

2023

Moção

Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po

Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal…

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23

out

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Adelaide Stafochi Pelegrini, ocorrido no último dia 05 de outubro] 118-PESAR-ADELAIDE-STAFOCHI-PELEGRINI-JM-16.10.23 Baixar

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23

out

2023

Moção

Moção 117/2023

Pesar pelo passamento do Pastor João Luiz Stafochi, ocorrido no último dia 13 de outubro 117-PESAR-JOAO-LUIZ-STAFOCHI-JM-16.10.23 Baixar

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17

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de

Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de escolha do novo Conselho Tutelar, pelo brilhante trabalho…

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17

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadiu

Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadium em Piracicaba; Revolution Thai em Campinas, entre outros.…

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17

out

2023

Moção

Moção 114/2023

Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar

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17

out

2023

Moção

Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep.

Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…

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17

out

2023

Moção

Moção 112/2023

Congratulações e Louvor a Cabo PM Adriana Cristina dos Santos Calábria, por ter conquistado a merecida aposentadoria, neste ano de 2023 112-CONGRATULA-CABO-PM-ADRIANA-APE-06.10.23 Baixar

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10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando.

Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando. 111-CONGRATULA-PROF.-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar

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10

out

2023

Moção

Moção 110/2023

Congratulações e Louvor aos atletas do Projeto Guerreiros da Paz 110-CONGRATULA-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar

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10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor à Sra.

Congratulações e Louvor à Sra. Valdirene Mendes dos Santos, pela grandiosidade de ser humano que representa na sociedade em que vivemos, sendo mãe exemplar ao seu filho Thomas 109-CONGRATULA-VALDIRENE-SANTOS-CJC-02.10.23 Baixar

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10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu.

Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu. 108-CONGRATULA-PROF.-GABRIEL-02.10.23-CJC Baixar

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10

out

2023

Moção

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

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10

out

2023

Moção

Moção 106/2023

Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais Conrado e Melo, pela atuação e dedicação ao salvar uma criança de 2 anos, após uma queda ficando a mesma desacordada 106-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.09.23 Baixar

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29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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