21
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 010/2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
Projetos de Lei
292 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo19
jun
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00).
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).
Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
03
set
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei 001/17
Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder contribuição à ONG Xodó de Bicho, para fins do convênio celebrado com base na Lei Municipal nº 2.333/2015. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar