09
ago
2022
LeiNº 021/2022
Lei nº 021/2022
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias; Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo24
mai
2022
Lei
que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências.
que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. lei-002 Baixar
24
mai
2022
LeiNº 013/2022
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. lei-013-2021 Baixar
24
mai
2022
LeiNº 016/2022
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
24
mai
2022
LeiNº 018/2022
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projeto
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. projeto-lei-018-2022…
24
mai
2022
LeiNº 019/2022
que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art.
que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá…
24
mai
2022
LeiNº 012/2022
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de déb
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…
25
mar
2022
LeiNº 001/2022
Autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento de multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
25
mar
2022
LeiNº 011/2022
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
25
mar
2022
LeiNº 009/2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…
25
mar
2022
Lei
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
24
mar
2022
LeiNº 370/2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art.
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
LeiNº 369/2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras pro
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
18
mar
2022
LeiNº 031/2021
PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;
PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;
18
mar
2022
LeiNº 032/2021
PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;
PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;