3.839 documentos · série 2025–2026
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out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos equipamentos/ferramentas para a equipe de manutenção e serviços gerais da Prefeitura; VAN-ADAPTADA-SLTM-13.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se todos os servidores municipais que trabalham como coletores de lixo foram vacinados com vacinas obrigatórias exigidas para este tipo de trabalho e, se possível, enviar um relatório informando quais foram as vacinas aplicadas em cada…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de pessoas com deficiências no Município, bem como, número de ocorrências policiais relacionadas a esse grupo de pessoas e número de profissionais preparados para atendimentos específicos; REGISTRO-PCDs-SLTM-13.10.21…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade total de pessoas diagnosticadas com doenças raras registradas no Município e, caso afirmativo, seria possível detalhar via relatório quem são essas pessoas e suas respectivas doenças raras;…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo de Fundo Municipal de Segurança Pública; CONSELHOS-MUNICIPAL-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-13.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer essa função; EQUIPE-MANUTENCAO-PREDIAL-SLTM-13.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certificados e validade dos mesmos;…
18
out
2021
OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…
18
out
2021
ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…
18
out
2021
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
18
out
2021
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…
18
out
2021
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…
18
out
2021
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…
13
out
2021
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
13
out
2021
CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 209 – centro; (CONVENIO EMPRESA TERÇA SERRA ) 05 OUTUBRO
