343 documentos · série 1955–2026
03
abr
2019
Ementa: INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-199 Baixar
27
mar
2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6328_texto_integral Baixar
27
mar
2019
ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar
27
mar
2019
ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar
27
mar
2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar
27
mar
2019
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198 Baixar
15
ago
2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integral Baixar
15
ago
2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integral Baixar
15
ago
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO-195 Baixar
13
jun
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-194 Baixar
13
jun
2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integral Baixar
13
mai
2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integral Baixar
09
mai
2018
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. 5851_texto_integral Baixar
18
abr
2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5745_texto_integral Baixar
18
abr
2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5744_texto_integral Baixar
