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343 documentos · série 1955–2026

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03

abr

2019

Resolução

Ementa: INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-199 Baixar

27

mar

2019

Resolução

Resolução 197/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6328_texto_integral Baixar

27

mar

2019

Resolução

Altera os artigos 58-a, 322, 323, 348 e 349 do regimento interno.

ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar

27

mar

2019

Resolução

Altera os artigos 58-a, 322, 323, 348 e 349 do regimento interno.

ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. 6331_texto_integral-1 Baixar

27

mar

2019

Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar

27

mar

2019

Resolução

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO.

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198 Baixar

15

ago

2018

Resolução

Resolução 195/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integral Baixar

15

ago

2018

Resolução

Resolução 195/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integral Baixar

15

ago

2018

Resolução

Resolução 195/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO-195 Baixar

13

jun

2018

Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-194 Baixar

13

jun

2018

Resolução

Dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integral Baixar

13

mai

2018

Resolução

Dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integral Baixar

09

mai

2018

Resolução

Cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado à procuradoria da câmara municipal de jaguariúna.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. 5851_texto_integral Baixar

18

abr

2018

Resolução

Dispõe sobre revisão geral dos valores dos subsídios dos vereadores, consoante dispõe o art.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5745_texto_integral Baixar

18

abr

2018

Resolução

Dispõe sobre a criação do serviço de acesso à informações ao cidadão e regulamenta o acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5744_texto_integral Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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