699 documentos · série 2019–2026
08
set
2026
Ata da vigésima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Registra votação de ata anterior, leitura de expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, discussão e votação de três projetos de lei em segunda discussão, e explicação pessoal de vereadores.
31
ago
2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 1º de setembro de 2026. Registra aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações, além de discussões sobre temas diversos.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.
11
ago
2026
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 11 de agosto de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, decretos legislativos e diversos requerimentos e moções.
04
ago
2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 04 de agosto de 2026, com votação sobre denúncia contra vereadora, apresentação de projetos de lei e decretos legislativos, e requerimentos diversos.
25
jun
2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.
19
jun
2026
Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
16
jun
2026
Ata da décima sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Complementar nº 007/26 e nº 008/26.
16
jun
2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 16 de junho de 2026, contendo votação de projetos de lei, requerimentos, moções, indicações e discussões sobre diversos temas municipais.
15
jun
2026
Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei ordinária e complementar em diferentes discussões.
09
jun
2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.
02
jun
2026
Ata da oitava sessão extraordinária do segundo ano da décima legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, com aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/26 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS).
02
jun
2026
Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).