09
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.677 de 09 de março de 2020.
Disciplina a execução dos serviços de transporte de escolares, e dá outras providências. lei-2677.pdf Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo09
mar
2020
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Lei nº 2.682 de 09 de março de 2020.
Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna e dá outras providências. lei-2.682 Baixar
09
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.681 de 09 de março de 2020.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Lei-2.681 Baixar
09
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.680 de 09 de março de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Lei-2.680 Baixar
09
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.679 de 09 de março de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Lei-2.679 Baixar
09
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.678 de 09 de março de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2.678 Baixar
09
mar
2020
Notícia
Aplicativo Rede Azul sobre autismo, mídias sociais e gestão do tempo foram discutidos na reunião do Parlamento da RMC
Vereadores das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas participaram, na última sexta-feira (6), de mais uma reunião ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paulinia e o Poder Legislativo de…
06
mar
2020
Notícia
Câmara promove palestra sobre os perigos das fake news, no próximo dia 12 de março
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima quinta-feira, dia 12 de março, uma palestra intitulada “Estelionato da verdade: impactos sociais do fenômeno das Fake News”. Fake News são notícias inverídicas disseminadas, principalmente, pelas redes sociais. O evento faz…
05
mar
2020
Notícia
Quatro projetos de lei foram aprovados na 4ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal
Quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira (3), durante os trabalhos da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Os parlamentares também votaram cinco moções e dois requerimentos. As proposituras aprovadas,…
04
mar
2020
Notícia
Covid-19: Facebook divulga anúncios da OMS no combate à desinformação
O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…
04
mar
2020
Notícia
Lei nº 2.676 de 04 de março de 2020.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar
03
mar
2020
Notícia
Ordem do dia da 4ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (3), conta com 12 proposituras
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (3), para os trabalhos da 4ª sessão ordinária do ano. Em pauta, a discussão e votação de quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, cinco moções e outros dois requerimentos. Em…
28
fev
2020
Notícia
Cumprimento das Metas Fiscais do último quadrimestre de 2019 foi discutido em Audiência Pública na Câmara
A secretária municipal de Administração e Finanças de Jaguariúna, Elisanita Aparecida de Moraes, deu detalhes sobre o cumprimento das Metas Fiscais no último quadrimestre de 2019, durante Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (27) no plenário da Câmara Municipal.…
28
fev
2020
Notícia
Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas…
28
fev
2020
Notícia
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2020 - CMJ
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_FEVEREIRO Baixar