13
abr
2020
Processo CM 070/2019
Processo CM nº 070/2019 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-070 Baixar
2.931 documentos · série 2023–2026
13
abr
2020
Processo CM nº 070/2019 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-070 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 014/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-014 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 055/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre – 2018. PROCESSO-CM-055 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-1 Baixar
13
abr
2020
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais Baixar
13
abr
2020
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…
13
abr
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar
08
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…