2.947 documentos · série 2023–2026
25
jun
2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada no Diário Oficial…
24
jun
2020
Os vereadores Walter Tozzi, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna e Inalda Cabeleireira prestigiaram, nesta quarta-feira (24), a inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Devido a pandemia do coronavírus, a cerimônia foi fechada ao público e teve…
24
jun
2020
Após publicação de portaria no Diário Oficial da União , o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção…
23
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta quarta-feira, 24 de junho, às 12h, a nova sede da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do município. A cerimônia de entrega do espaço será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração e contará com a presença do…
23
jun
2020
Dispõe sobre denominação do CRAS – Florianópolis “Maria Olimpia Marin Savioli”. lei-2697 Baixar
23
jun
2020
CAMPANHA-QUEIMADAS-RNS-09-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizadas campanhas de conscientização contra queimadas;
23
jun
2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre…
22
jun
2020
O programa “Esporte em casa” entra nesta semana na terceira fase oferecendo atividades online para a população de Jaguariúna. Desta vez os profissionais da secretaria municipal de juventude, esportes e lazer vão interagir com os internautas uma vez por semana durante “Lives” . A…
22
jun
2020
Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela…
22
jun
2020
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Tanquinho Velho, no Município de Jaguariúna. lei-2696 Baixar
22
jun
2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União , e prevê o retorno…
19
jun
2020
A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na…
19
jun
2020
Presidentes de câmaras das cidades da Região Metropolitana de Campinas participaram, nesta sexta-feira (19), de uma reunião virtual do Parlamento da RMC. O assunto em pauta foi "Eleições 2020: Perspectivas e Desafios". Além do presidente Walter Tozzi, a Câmara Municipal de…
19
jun
2020
Institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. lei-2695 Baixar
19
jun
2020
Em sessão extraordinária, realizada na última terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 09/2020, do Executivo Municipal, que trata do custeio de benefícios previdenciários previstos no…