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2.931 documentos · série 2023–2026

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18

jun

2020

Notícia

MOÇÃO 022/2020

MARCIA-REGINA-ZANELATO-ART-15-05-2020 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Marcia Regina Zanelatto Dal Bó ocorrido em 13 de maio corrente, aos 55 anos de idade.

18

jun

2020

Notícia

IGP-M acumula taxa de inflação de 7,24% em 12 meses, segundo prévia

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 1,48% na segunda prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na segunda prévia de maio, que havia ficado em 0,01%, segundo a Fundação Getulio Vargas…

18

jun

2020

Notícia

Lei nº 2.693 de 18 de junho de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. lei-2693.pdf Baixar

18

jun

2020

Notícia

Lei nº 2.694 de 18 de junho de 2020.

Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. lei-2694 Baixar

18

jun

2020

Notícia

Prefeitura inaugura fonte luminosa e pedalinhos no Parque dos Lagos, nesta sexta. Cerimônia será fechada e transmitida pelas redes sociais

A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta sexta-feira, 19 de junho, às 18h30, a fonte luminosa e o conjunto de pedalinhos do Parque dos Lagos. A cerimônia de entrega dos equipamentos públicos – que será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração – contará…

17

jun

2020

Notícia

Aprovado, em sessão extraordinária, projeto que autoriza serviços de cimbramento em imóveis do Condomínio Residencial Jaguariúna II

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 24/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o município a executar serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial em…

17

jun

2020

Notícia

FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas…

17

jun

2020

Notícia

Três projetos e uma proposta de emenda a Lei Orgânica foram aprovados na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal

Durou mais de duas horas a 15ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, foram aprovados três projetos, uma proposta de emenda a Lei Orgânica, vinte requerimentos e outras duas moções. Essa foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de…

16

jun

2020

Notícia

MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas…

16

jun

2020

Notícia

Casos de dengue caem 77% em Jaguariúna

Os casos confirmados de dengue caíram 77% na cidade de Jaguariúna neste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio foram confirmados 28 casos da doença no município, contra 124 no mesmo período do ano passado. O número de notificações da doença também caiu…

16

jun

2020

Notícia

Vereadores votam 27 proposituras na 15ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (16), para os trabalhos da 15ª sessão ordinária do ano. Ao todo, 27 proposituras serão discutidas e votadas, incluindo um projeto de lei que deverá entrar em regime de urgência, vinte requerimentos e…

15

jun

2020

Notícia

Lei nº 2.692 de 15 de junho de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. lei-2692 Baixar

15

jun

2020

Notícia

Lei nº 2.691 de 15 de junho de 2020.

Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. lei-2691 Baixar

10

jun

2020

Notícia

Câmara devolve R$ 250 mil à prefeitura. Dinheiro já foi repassado para o Hospital Municipal de Jaguariúna

Cumprindo com seu compromisso de zelar pelos recursos públicos e administrar de forma racional o Poder Legislativo local, a Câmara Municipal de Jaguariúna formalizou a devolução de R$ 250 mil à Prefeitura Municipal, referente ao saldo de duodécimo não utilizado no primeiro…

09

jun

2020

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município. O curso Programa Feira do Produtor Rural é desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e propicia a aprendizagem, capacitação e meio…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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