2.931 documentos · série 2023–2026
02
mar
2021
Um projeto de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que será realizada nesta terça-feira (2). Devido às restrições impostas por causa da pandemia do Coronavírus, o acesso do público…
02
mar
2021
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço…
01
mar
2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…
23
fev
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na última segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre de 2020. Os trabalhos da Audiência Pública foram comandados pelo vereador Erivelton…
23
fev
2021
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de…
22
fev
2021
Dispõe sobre utilidade pública a entidade que especifica. lei-2721 Baixar
22
fev
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre de 2020. A audiência terá transmissão pela Internet, através do canal do Poder Legislativo no…
22
fev
2021
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,43% para 3,29%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para…
17
fev
2021
Um projeto de lei e um requerimento para constituição de Comissão de Assuntos Relevantes foram as principais matérias aprovadas pelos vereadores na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira (16). Também foram apreciados outros 12 requerimentos e uma moção.…
16
fev
2021
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da secretaria municipal de saúde, começou a aplicar a segunda dose da vacina contra a covid-19 nesta segunda-feira, dia 15. Devem ser vacinados os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente na luta contra o coronavírus e idosos…
16
fev
2021
Constitui Comissão Especial de Sindicância CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
fev
2021
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16
fev
2021
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA ABAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
fev
2021
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
fev
2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Jaguariúna CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
