20
mai
1955
Notícia
LEI 4/1955
ORÇA A RECEITA E FISCA A DESPESA DA MUNICIPIO DA JAGUARIUNA PARA O EXERCICIO DE 1955. LEI4 Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.931 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
mai
1955
Notícia
LEI 2/1955
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. LEI2 Baixar
09
mai
1955
Notícia
LEI 3/1995
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NO QUE TOCA O GOVERNO DO MUNICIPIO. LEI3 Baixar
17
mar
1955
Notícia
LEI 1/1955 - Lei
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. LEI1 Baixar
30
set
1952
Notícia
LEI 100/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO UNICO DA LEI 25/56 E DO ARTIGO 151 DA LEI 166/53. 100LEI Baixar
27
fev
1866
Notícia
LEI 1866
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IEJ A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI-1866 Baixar