01
jun
1958
Notícia
LEI 72/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL EMPRÉSTIMO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE. LEI72 Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo10
mai
1958
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LEI 71/1958 - Lei
INSTITUIÇÃO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SALÁRIO FAMÍLIA. LEI71 Baixar
22
nov
1957
Notícia
LEI 67/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES. LEI67 Baixar
22
nov
1957
Notícia
LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_-1 Baixar
22
nov
1957
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LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_ Baixar
22
nov
1957
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LEI 69/1957 - Lei
FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS MENSAIS DO CARGO DE MOTORISTA. LEI69 Baixar
31
ago
1957
Notícia
LEI 56/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA. LEI56 Baixar
31
ago
1957
Notícia
LEI 57/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. LEI57 Baixar
25
ago
1957
Notícia
LEI 46/1957 - Lei
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NESTE E NOS EXERCICIOS FUTUROS, UMA SUBVENÇÃO DE CR$50.000,OO PARA A OBRAS DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO. lei46 Baixar
17
ago
1957
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LEI 49/1957 - Lei
SERÃO OBRIGATORIAMENTE INSCRITOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA,PARA OBTENÇÃO DE PECULIO, E SEUS BENEFIC1ÁRIOS E DIREITO AS DEMAIS VANTAGENS PELO MESMO CONCEDIDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA NOMEADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO CRIADO POR LEI. LEI49 Baixar
17
ago
1957
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LEI 50/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA INSCREVER O MUNICIPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI50 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 53/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS E CUSTEIO DE VIAGEM DO SR. PREFEITO. LEI53 Baixar
17
ago
1957
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LEI 54/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PRESENTE EXERCICIO. LEI54 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 55/1957 - Lei
AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO CONTÍNUO. LEI55 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 48/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS E REFORMAS. LEI48 Baixar