24
jul
1994
Notícia
Lei 1091/1994
AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAGUARI. LEI-1091 Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo24
jun
1994
Notícia
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
19
jun
1994
Notícia
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar
04
abr
1994
Notícia
LEI 1088/1994
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 1086/94. LEI-1088 Baixar
29
nov
1965
Notícia
LEI 241/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 241-LEI Baixar
29
nov
1965
Notícia
LEI 242/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HOMENAGEM DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. LEI-242 Baixar
12
nov
1965
Notícia
LEI 240/1965 - Lei
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OBRA ASSISTENCIAL DA CIDADE. LEI-240 Baixar
30
jul
1965
Notícia
LEI 239/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LEI-239 Baixar
30
jun
1965
Notícia
LEI 238/1965 - Lei
MUDANÇA NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEI-238 Baixar
02
jun
1965
Notícia
LEI 237/1965 - Lei
REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO. 237LEI Baixar
02
dez
1964
Notícia
LEI 235/1964 - Lei
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965. 235LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 102/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA E PRESIDIO DA CIDADE. 102-LEI-1 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 105/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA REFORMA DE PONTE. lei105 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 115/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2, DA LEI N 25/56. 115LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 116/1959 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS RESTANTES DO EXERCICIO DE 1958. 116LEI Baixar