2.931 documentos · série 2023–2026
06
mar
2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1869 Baixar
13
fev
2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LEI-1865 Baixar
06
fev
2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1863 Baixar
05
fev
2009
ACRESCE O ART. 18-S, NA LEI N. 1.641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. LEI-1864 Baixar
15
out
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1826 Baixar
15
out
2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
15
out
2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
25
set
2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
25
set
2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
18
set
2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
21
fev
2008
INSTITUI O DIA DO ATO ECUMÊNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1789 Baixar
21
fev
2008
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1790 Baixar
20
fev
2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO "BAIRRO ARCO IRIS" LEI-1788 Baixar
01
jan
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.774/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1783 Baixar
01
jan
2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N. 1.7381/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E/OU DE PREÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1784 Baixar
