26
abr
2010
Notícia
Lei 1974/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar
Notícias
2.931 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo05
abr
2010
Notícia
Lei 1972/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1972 Baixar
18
mar
2010
Notícia
Lei 1968/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.963/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1968 Baixar
18
mar
2010
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Lei 1969/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.871/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL lei-1969 Baixar
18
mar
2010
Notícia
Lei 1971/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA lei-1971 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1963/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1964/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1964 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1965/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SURDOS lei-1965 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1966/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS JAGUARIÚNA lei-1966 Baixar
01
mar
2010
Notícia
Lei 1961/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS DE RESPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA lei-1961 Baixar
01
mar
2010
Notícia
Lei 1962/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUERO VIDA lei-1962 Baixar
22
fev
2010
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Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
22
fev
2010
Notícia
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
11
fev
2010
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lei 1957/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, E COM A PRODESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1957 Baixar
11
fev
2010
Notícia
Lei 1958/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO lei-1958 Baixar