2.931 documentos · série 2023–2026
18
mai
2016
Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade moção de pesar pelo falecimento de Marta Conceição Dantas, Assessora do Vereador Alfredo Chiavegato Neto (Fred), ocorrido no dia 13 de maio. O texto foi apresentado pelo Vereador Gerson Antônio (Gerson do…
05
mai
2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
05
mai
2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 4356_texto_integral Baixar
05
mai
2016
De autoria dos Vereadores Ângelo Roberto Torres (Neguita Torres) e Fábio Pina , foi aprovado por unanimidade a alteração do nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS- "Marisa Letícia Lula da Silva" para "Elza Baldassin Chiavegato". Mesmo com a…
03
mai
2016
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PINHEIROS. 4334_texto_integral Baixar
02
mai
2016
Ementa: DENOMINA O PONTILHÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL COM A RUA CÂNDIDO BUENO DE "PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO". LEI-2364 Baixar
29
abr
2016
Convocação para Assinatura de Contrato - 006/2015
29
abr
2016
Adjudicação e Homologação 003/2016 Edital Pregão nº 003/2016 Termo de Abertura de Pregao 003201 Convocação para Assinatura de Termo Contratual Extrato de Contrato
27
abr
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna não acatou o veto total oposto ao Projeto de Lei nº053/2015 que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destina. o projeto é de autoria do Vereador Alexandre da Silva…
27
abr
2016
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2363 Baixar
19
abr
2016
SOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À EMPRESA FREART) 4321_texto_integral Baixar
15
abr
2016
Em encontro com o Deputado Atila Jacomussi em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o Vereador Ângelo Roberto Torres (Neguita) reivindicou a vinda de uma base móvel para exames de mamografia, através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O pedido recebido com…
14
abr
2016
A Câmara Municipal realizou, através da Comissão permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo , mais uma audiência pública que prevê a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna. Este segundo encontro foi realizado no Plenário Legislativo, no dia 11…
07
abr
2016
Em sessão ordinária ocorrida em 05 de abril de 2016 , os vereadores aprovaram por unanimidade moção de apoio ao impeachment da Presidente da República , Dilma Rousseff , atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -232º Subsessão de Jaguariúna. O documento foi…
06
abr
2016
Edital 002-2016 Extrato de Edital Termo Deserto
