2.947 documentos · série 2023–2026
17
out
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna conta hoje com 13 Vereadores, sendo que 08 deles concorreram a reeleição no pleito realizado no dia 02 de outubro. O resultado foi positivo , considerando que 75% dos vereadores que buscaram uma vaga na Câmara foram reeleitos. O Vereador Davi…
17
out
2016
Pelo menos cinco cadeiras da Câmara Municipal de Jaguariúna serão alteradas na próxima Legislatura. Dos treze vereadores atuais, apenas oito concorrem á reeleição , sendo eles: Alexandre da Silva Santos(Xandyy), Alfredo Chiavegato Neto(Fred) , Ângelo Roberto Torres (Neguita),…
14
out
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL CORAÇÃO DE JESUS”. LEI-2377 Baixar
14
out
2016
Ementa: INSTITUI NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2378-1 Baixar
14
out
2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FEST TUNING. LEI-2379 Baixar
14
out
2016
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE EVENTOS, NO PARQUE SERRA DOURADA, COMO “ESPAÇO BEM VIVER SYLVIO VENTURINI”. LEI-2380 Baixar
27
ago
2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-2 Baixar
17
ago
2016
Em sessão com discussão polemica, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 que substitui os anexos I,II e III da Lei Complementar Municipal nº 204/2012 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município _PDJ. As…
09
ago
2016
85. REQUERIMENTO Nº 085/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE É DO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE UM LAVADOR DE CAMINHÃO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BERLIM, QUE UTILIZA ÁGUA CAPTADA…
09
ago
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quinta feira, dia 04, Audiência Pública para Estudos do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna-PDJ. Este projeto , na verdade, substitui os anexos I,II e III da Lei…
04
ago
2016
A Câmara Municipal de Jaguariúna deu inicio às sessões ordinárias do segundo semestre de 2016- último período da atual legislatura- já que as eleições municipais acontecem em 02 de outubro formando uma nova composição para os próximos quatro anos. A sessão ordinária foi…
04
jul
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, EM LOCAIS DEMARCADOS PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2368 Baixar
28
jun
2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com crianças de colo de até dois anos de idade, em locais demarcados pela zona azul e dá outras providências. lei-2368 Baixar
27
jun
2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
27
jun
2016
Na Presença do Prefeito Tarcísio Chiavegato , a Câmara aprovou as contas do Município de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2013 na sessão ordinária do dia 21 de junho. O Processo 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas deixando a decisão de…