21
dez
2016
Notícia
Lei 2400/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CORRIDA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO E CORREDORES DE RUA DE JAGUARIÚNA – AACORUJA. LEI-2400 Baixar
Notícias
2.947 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo21
dez
2016
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Lei 2401/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAGUARI. LEI-2401 Baixar
20
dez
2016
Notícia
Lei 2402/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL HARAS PATENTE”. LEI-2402 Baixar
14
dez
2016
Notícia
Câmara realiza última sessão com a atual Legislatura
Nesta terça feira, 13 de dezembro , a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão ordinária da 15ª Legislatura (2013-2016) .O clima foi de despedida para os vereadores que não vão ocupar uma cadeira na próxima e de boas vindas aos novos, eleitos no pleito do dia dois…
08
dez
2016
Notícia
Entre outros projetos, Vereadores aprovam descontos para quem pagar IPTU em parcela única
A Câmara Municipal aprovou em unica discussão , Projeto de Lei que dispõe sobre desconto no IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que pagarem em parcela única.Os impostos sobre as propriedades territorial urbana e predial conforme o Código Tributário do…
04
dez
2016
Notícia
Lei 2383/2016
Ementa: DENOMINA A “ESTRADA DO CATÃO” COMO “ESTRADA MARIANA QUEIROZ CATÃO”. LEI-2383 Baixar
29
nov
2016
Notícia
Lei 2387/2016
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. LEI-2387 Baixar
17
nov
2016
Notícia
Câmara Municipal presta homenagem aos médicos cubanos
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou moção de congratulações e louvor à todos os Médicos Cubanos que fizeram parte do Programa "Mais Médicos" que trabalharam em Jaguariúna e está se encerrando .A moção de autoria da Vereadora Rita Bergamasco foi aprovada por unanimidade e…
16
nov
2016
Notícia
Moção 67/2016
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCY DEMENATO NOVAES, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY DEMENATO NOVAES MOÇÃO067 Baixar
10
nov
2016
Notícia
Câmara aprova projeto do Refis- Programa Especial de Recuperação Fiscal
A Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei importantes para o Município, em sessão ordinária realizada na terça-feira (08). Um deles institui no âmbito do Município de Jaguariúna , o Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS Municipal e a instalação de medidores de água…
07
nov
2016
Notícia
Lei 2386/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE – ASAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2386 Baixar
04
nov
2016
Notícia
Lei 2381/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DA FEIRA DE ARTESANATO – FEART LEI-2381 Baixar
04
nov
2016
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Lei 2382/2016
Ementa: INCLUI ENCONTRO DE MOTOR HOME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. LEI-2382 Baixar
04
nov
2016
Notícia
Lei 2384/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2384 Baixar
04
nov
2016
Notícia
Lei 2385/2016
Ementa: INCLUI O INCISO XI-A NA LEI 2.226, DE 23 DE JUNHO DE 2014, DENOMINANDO DE SEBASTIÃO DARCY SANTOS A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA BARRA. LEI-2385 Baixar