2.931 documentos · série 2023–2026
06
jun
2017
118. REQUERIMENTO Nº118/2017 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RESERVATÓRIO PARA CONTENÇÃO DA ÁGUA DA FONTE DO FONTANELLA E COLOCAÇÃO DE QUATRO TORNEIRAS, ABAIXO DO NÍVEL DO LADRÃO, MANTENDO A QUALIDADE DA…
05
jun
2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA ORIGINADO DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2421 Baixar
30
mai
2017
As galerias dos ex Vereadores, ex Vereadoras e ex Presidentes da Câmara Municipal de Jaguariúna ganharam um novo local dentro do prédio do Legislativo. Antes restrito, a ala dos Gabinetes e da parte administrativa da Câmara , as galerias passaram a ocupar as paredes do Plenário…
26
mai
2017
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar
26
mai
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, nesta quinta feira (25) mais uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. A audiência que tem como objetivo dar transparência aos atos do Executivo é realizada três vezes por ano, em…
26
mai
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2423 Baixar
26
mai
2017
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar
17
mai
2017
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, AFIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2418 Baixar
15
mai
2017
Nas duas últimas sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna , os vereadores da Casa aprovaram importantes moções que vêm de encontro ao atual momento politico Brasileiro. Um exemplo , é a moção de apelo apresentada pelo Presidente da Câmara , Romilson Nascimento Silva de apelo…
02
mai
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2417 Baixar
25
abr
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou melhorias no espaço físico do Legislativo. Foram pequenas atitudes que resolveram grandes problemas. Um deles foi a reparação total do calçamento em frente a entrada do estacionamento da Câmara , que também dá acesso ao Setor de Divisão…
25
abr
2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES NESTE MUNICÍPIO. LEI-2416 Baixar
19
abr
2017
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar do Executivo , que prevê a revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais a fim de beneficiar a categoria com a concessão de R$ 100,00 (cem reais) a mais no vencimento mensal.…
18
abr
2017
Ementa: SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI Nº 2.359, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2413 Baixar
12
abr
2017
A 8ª sessão ordinária, realizada nesta terça feira (11 de abril) foi marcada pela celebração de convênios que estreitam o relacionamento de Jaguariúna com Municípios vizinhos. Um deles, o Projeto de Lei nº 008/2017 do Executivo Municipal prevê convênio com a Prefeitura do…
