21
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2019
Lei nº 2.617/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
2.931 documentos · série 2023–2026
21
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
21
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita à Renovias Concessionárias S.A. a construção de um ponto de ônibus na alça de acesso ao Condomínio Alphaville (retorno) para que os veículos que fazem a linha…
21
ago
2019
A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), encontrou 17% de irregularidade em produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos. A fiscalização foi realizada…
21
ago
2019
O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já…
20
ago
2019
Após três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
20
ago
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (art. 4º promulgado em 16/08/2019). Lei-2616 Baixar
20
ago
2019
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…
19
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (20), para os trabalhos da 18ª sessão ordinária. Ao todo, 18 proposituras serão votadas pelos parlamentares. Aberta ao público, a reunião começa às 18h30. Em única discussão será apreciado o…
19
ago
2019
A 23ª Festa dos Caminhoneiros reuniu centenas de participantes de Jaguariúna e região no último domingo, 18 de agosto. Organizada pela Prefeitura, por meio da secretaria de turismo e cultura, a festa contou com uma extensa programação. O dia começou com uma missa na Comunidade…
16
ago
2019
A Prefeitura de Jaguariúna, através da secretaria de educação, deu inicio a distribuição do Kit escolar para alunos que frequentam as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (crianças de 6 a 10 anos, do 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (alunos de 11 a 14…
16
ago
2019
Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Fernando Marchini. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
ago
2019
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem…
16
ago
2019
Nesse domingo, 18 de agosto, será realizada a tradicional Festa dos Caminhoneiros de Jaguariúna. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está na 23° edição e pretende reunir centenas de caminhoneiros de toda…
15
ago
2019
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar