11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
Legislativo
17 documentos · série 2014–2025
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Limpar tudo28
out
2025
Ata de Sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 006 E 007 DE 2025.
025 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO PPA -12 e 13-11-25 Baixar
20
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 016/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
13
fev
2025
Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
13
mar
2024
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 confor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para inclusão de Projeto/ Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 conforme Lei 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme Lei nº 2880 de 2023 e na Lei Orçamentária Anual – LOA…
13
mar
2024
Lei
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
Dispõe sobre autorização do Executivo para inclusão de Programa, Projeto/Atividade e abertura de crédito especial no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme a Lei nº 2764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 conforme a Lei nº 2880 de 2023 e na Lei…
07
mar
2024
Lei
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
09
fev
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Paschoalina Zapparoli Marconato, ocorrido em 29 de janeiro de 2024 007-PASCHOALINA-ZAPPAROLI-MARCONATO-JM-31-01-24 Baixar
11
mar
2022
RequerimentoNº 061/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valor de remanejamento de verbas do Orçamento, PPA, LOA e LDO, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, dentre outras questões; 61-REMANEJAMENTO-VERBAS-EMP-03-03-202
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valor de remanejamento de verbas do Orçamento, PPA, LOA e LDO, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, dentre outras questões; 61-REMANEJAMENTO-VERBAS-EMP-03-03-2022 Baixar
13
out
2021
Requerimento
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
03
dez
2020
LeiNº 040/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar
13
abr
2020
Lei
Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Projeto de Lei nº 013 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
20
fev
2020
Lei
Projeto de Lei nº 005/20 - Lei nº 2.678
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
05
dez
2017
Moção
Moção 136/2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COLÉGIO INTEGRADO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª GIPPA – GINCANA DE PAIS, PROFESSORES E ALUNOS; (1º GIPPA )05/12 MOÇÃO0136 Baixar
26
set
2017
Moção
Moção 103/2017
Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. APPARECIDA DE SOUZA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017, AOS 81 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (MAE REGIS) 26/9 MOÇÃO0103 Baixar