22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 041/25
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 040/25
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/25
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 004/25
PLC 004 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 005/25
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
16
abr
2025
Decreto LegislativoNº 529/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 - FERNANDO FAKRI DE ASSIS - MGHAS -16-04-25.docx Baixar
15
abr
2025
Moção
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Ricardo Costa Azevedo, ocorrido em 03 de abril de 2025. 017 - PESAR RICARDO AZEVEDO - APS.RSB - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes.
solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes. 109- ILUMINAÇÃO ESTRADA CARLOS GOMES - RBS - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura.
solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura. 108 - REDES SOCIAIS TELEFONES UTEIS PREFEITURA - PA - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD.
solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD. 107 - PULSEIRA UPA PCD - RG - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd.
solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd. Boa Vista. 106 - MELHORIAS CEI ANA LUCIA - CRA - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades.
solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades. 105 - LIBRAS HOSPITAL E.OU - CRA-RG - 4.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita a construção de uma praça no bairro Terras da Capela de Santo Antonio.
solicita a construção de uma praça no bairro Terras da Capela de Santo Antonio. 103 - PRAÇA TERRAS DA CAPELA - GM - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que seja feita a manutenção nos toldos, coberturas e janelas da UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
solicita para que seja feita a manutenção nos toldos, coberturas e janelas da UBS do bairro Cruzeiro do Sul. 102- MANUTENÇÃO UBS CRUZEIRO DO SUL -JM - 7.4.25 Baixar
15
abr
2025
Indicação
solicita para que seja feita uma troca do bebedouro da recepção do Hospital Walter Ferrari.
solicita para que seja feita uma troca do bebedouro da recepção do Hospital Walter Ferrari. 101- BEBEDOURO RECEPÇÃO HOSPITAL - JM - 7.4.25 Baixar