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Legislativo

13.372 documentos · série 2026

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 554/2025

Decreto Legislativo nº 554/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 553/2025

Decreto Legislativo nº 553/2025 - Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 552/2025

Decreto Legislativo nº 552/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 551/2025

Decreto Legislativo nº 551/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 550/2025

Decreto Legislativo nº 550/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 549/2025

Decreto Legislativo nº 549/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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12

ago

2025

Decreto LegislativoNº 548/2025

Decreto Legislativo nº 548/2025 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural a Diego Pires Dalloca

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Diego Pires Dalloca a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.

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11

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12 de agosto de 2025

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.08.25 Baixar

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11

ago

2025

MoçãoNº 024/2025

Moção 064/25 – Ver. Graça Albaran – Congratulações e Louvor à Companhia de Dança da Escola das Artes de Jaguariúna, pelos relevantes feitos no 24º Valinhos em Dança, realizado em Valinhos/SP, nos dias 9, 11 e 12 de julho de 2025.

MOÇÃO 64 Baixar

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11

ago

2025

Moção

Moção 063/25 – Ver. Rafael Blanco - Paula Savioli – Jorge Luiz de Souza – Pesar pelo passamento de Ciro Pires, ocorrido em 28 de julho de 2025, aos 83 anos

MOÇÃO 63 Baixar

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11

ago

2025

Moção

Moção 062/25 – Ver. Ana Paula Espina e Rose Guerreira – Pesar pelo passamento de Jonas Bernardino, ocorrido em 26 de julho, aos 44 anos.

MOÇÃO 62 Baixar

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11

ago

2025

Moção

Moção 061/25 – Congratulações e Louvor ao Festival de Dança do Idoso 60+ “Programa Viva Melhor”, onde Jaguariúna se consagrou campeã, no dia 24 de julho de 2025, na cidade de Joinville/SC.

MOÇÃO 61 Baixar

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11

ago

2025

Moção

Moção 060/25 – Congratulações e Louvor aos profissionais participantes do Programa Melhor em Casa, de nosso Município.

MOÇÃO 60 Baixar

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11

ago

2025

MoçãoNº 401/2019

que altera a idade para a consideração como pessoa idosa das pessoas com deficiência intelectual, fixando-a em 50 anos

MOÇÃO 59 Baixar

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11

ago

2025

Moção

Moção 058/25 – Ver. Geruza Melo do Nascimento Reis, Jorge Luiz de Souza e Elcio Shiyoiti Hirano – Pesar pelo passamento do Sr. Raymar de Oliveira Britto, ocorrido em 1º de julho, aos 89 anos.

MOÇÃO 58 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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