13.469 documentos · série 2026
04
mar
2009
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
04
fev
2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar
12
dez
2008
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-140 Baixar
08
dez
2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-107 Baixar
22
nov
2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. RS-139 Baixar
19
nov
2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-145 Baixar
12
nov
2008
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
05
nov
2008
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-144 Baixar
15
out
2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
13
set
2008
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURACÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-142 Baixar
04
jun
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS I E II. DA RESOLUÇÃO NO 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-143 Baixar
21
mai
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
16
abr
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
15
abr
2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. RS-142 Baixar
11
mar
2008
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. RS-141 Baixar