Legislativo

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2025

Decreto LegislativoNº 559/2025

Decreto Legislativo nº 559/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Leandro Hidalgo Garcia

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Decreto LegislativoNº 558/2025

Decreto Legislativo nº 558/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Célio Gomes

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Célio Gomes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 557/2025

Decreto Legislativo nº 557/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense a Marcos Cerri Ramos Filho

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcos Cerri Ramos Filho. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 556/2025

Decreto Legislativo nº 556/2025 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense a Ruth Penha Alves

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Ruth Penha Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 555/2025

Decreto Legislativo nº 555/2025 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pastor Tunay Vilela

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pastor Tunay Vilela. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025.

18ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar

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2025

Pauta de Sessão

Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 18 de agosto de 2025

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.08.25.docx Baixar

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2025

LeiNº 080/2025

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras provid

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar

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2025

LeiNº 074/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar

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2025

LeiNº 066/2025

Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC.

Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC. PL 066 - 2025 Baixar

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2025

LeiNº 062/2025

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 062 - 2025 Baixar

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2025

Projeto de Lei