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jan

2005

Lei

Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário-pdv, destinado ao servidor público ocupante do emprego público de auxiliar de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, técnico de enfermagem e técn

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…

Legislativo

Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário-pdv, destinado ao servidor público ocupante do emprego público de auxiliar de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, técnico de enfermagem e técn

Dispõe sobre a instituição do plano diretor do município de jaguariúna-pdj, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.

Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

Adapta dispositivos do regimento interno às emendas à lei orgânica n.oo8/2001 e 011/2004.

Dispõe sobre autorização de convênio de prestação de serviços de pagamentos de salários entre o banco nossa caixa s.a e a câmara municipal de jaguariúna.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores.

Acrescenta parágrafo 4° ao artigo 51 do regimento interno.

Dá nova redação ao § 1º do art.

Dispõe sobre autorização de convênio de prestarão de serviços de conectividade e certificação eletrônica entre a caixa econômica federal e a câmara municipal de jaguariúna.

Dispõe sobre autorização ao legislativo para celebrar convênio com o banco nossa caixa s/a .

Institui a galeria dos ex-vereadores da câmara municipal de jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

Regulamenta o uso dos carros oficiais da câmara municipal.