11
set
2009
Decreto Legislativo
Fixa o número de vereadores para a 13ª legislatura (2005/2008) e dá outras providências.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª LEGISLATURA (2005/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DL-153 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo09
set
2009
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. DL-186 Baixar
17
jun
2009
Resolução
Dispõe sobre autorizacão ao legislativo para celebrar convênio com o banco santander brasil s/a.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
20
mai
2009
Resolução
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com o centro de integracão empresa escola - ciee, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
08
abr
2009
Resolução
Dispõe sobre a alteracão da resolução no 108/2001, que criou a câmara mirim.
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar
06
mar
2009
Lei
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o instituto educacional jaguary, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino superior, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1868 Baixar
04
mar
2009
Resolução
Altera os §1°, §2° e extingue o §3 do artigo 1° da resolução nº108 - que cria a "câmara mirim" e estabelece normas para o seu funcionamento.
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
04
fev
2009
Resolução
Dá nova redação ao § 4°.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar
12
dez
2008
Resolução
Dispõe sobre introdução e utilização de material reciclado na câmara municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-140 Baixar
08
dez
2008
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-107 Baixar
22
nov
2008
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da cámara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. RS-139 Baixar
19
nov
2008
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-145 Baixar
12
nov
2008
Lei
Dispõe sobre requisitos relacionados à promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realizacão de rodeios no âmbito do município de jaguariúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
05
nov
2008
Resolução
Cria o programa de educação e cidadania e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-144 Baixar
15
out
2008
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar