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Legislativo

13.469 documentos · série 2026

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16

set

2010

Lei

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar

16

set

2010

Lei

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei nº 1.985/2010, que versa sobre o quadro de serrvidores da prefeitura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.985/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERRVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-171 Baixar

14

set

2010

Moção

Moção 89/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, COMEMORADO NESTE MÊS DE SETEMBRO. Baixar

14

set

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, CRIADO PELA UNESCO EM 1967, E COMEMORADO EM 8 DE SETEMBRO, E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA PREOCUPAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL DO PAÍS, CRIANDO, EM

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, CRIADO PELA UNESCO EM 1967, E COMEMORADO EM 8 DE SETEMBRO, E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA PREOCUPAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL DO PAÍS, CRIANDO, EM ESPECIAL, O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, QUE VEM DE…

09

set

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 20 DE AGOSTO DO CORRENTE, AOS 74 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. Baixar

09

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. Baixar

17

ago

2010

Moção

Moção 78/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOVOR A TODOS OS CORRETORAS DE IMÓVEIS DA CIDADE, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO 78 Baixar

17

ago

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS SOLDADOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS SOLDADOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO. 79 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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