06
mai
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-68 Baixar
Legislativo
12.898 documentos · série 2026
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Limpar tudo22
nov
1982
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para viger na 8.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-41 Baixar
22
nov
1982
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 8.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-42 Baixar
14
set
1981
Resolução
Altera a resolução n.34, de 10 de março de 1980.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.34, DE 10 DE MARÇO DE 1980. RS-40 Baixar
10
abr
1981
Resolução
Dispõe sobre majoração de vencimentos do cargo de diretor da secretaria da câmara.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-39 Baixar
01
nov
1980
Resolução
Tabela única a que se refere a resolução n.
TABELA ÚNICA A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N. 32/77. RS-37 Baixar
08
fev
1980
Resolução
Composição das legislaturas da câmara municipal e seus respectivos períodos.
COMPOSIÇÃO DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS. RS-38 Baixar
30
jun
1979
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-32 Baixar
27
nov
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-30 Baixar
22
nov
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-31 Baixar
28
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-28 Baixar
28
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. DL-29 Baixar
23
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-26 Baixar
23
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-27 Baixar
10
jun
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-25 Baixar