06
fev
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização ao legislativo para celebrar convênio com o banco nossa caixa s/a .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A . RS-119 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
Filtrar:
12.969 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
nov
2003
Resolução
Institui a galeria dos ex-vereadores da câmara municipal de jaguariúna.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-116 Baixar
21
nov
2003
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-117 Baixar
13
nov
2003
Resolução
Regulamenta o uso dos carros oficiais da câmara municipal.
REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-115 Baixar
15
set
2003
Resolução
Acrscenta a alínea "j" ao inciso ii, do artigo 72, do regimento interno.
ACRSCENTA A ALÍNEA "J" AO INCISO II, DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. RS-114 Baixar
16
jul
2003
Lei
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para implantação de núcleo residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
12
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-151 Baixar
05
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar
03
abr
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar
13
mar
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar
13
fev
2003
Resolução
Da nova redação e acresce parágrafo único ao artigo 4º, acrescenta palavras no artigo 5º da resolução nº 108, de 26 de abril de 2001, que cria a câmara mirim.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, ACRESCENTA PALAVRAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-113 Baixar
14
nov
2002
Resolução
Dá nova redação ao artigo 4° da resolução no 108.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO NO 108. DE 6 DE ABRIL DE 2001. QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-111 Baixar