19
nov
2008
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-145 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo12
nov
2008
Lei
Dispõe sobre requisitos relacionados à promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realizacão de rodeios no âmbito do município de jaguariúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
05
nov
2008
Resolução
Cria o programa de educação e cidadania e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-144 Baixar
15
out
2008
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
13
set
2008
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuracão do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2009, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURACÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-142 Baixar
04
jun
2008
Resolução
Dispõe sobre substituição dos anexos nos i e ii.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS I E II. DA RESOLUÇÃO NO 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-143 Baixar
21
mai
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo i, da lei complementar nº 097, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
16
abr
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 136/2008, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
15
abr
2008
Resolução
Dispõe sobre denominar o espaço destinado à instalação dos gabinetes dos senhores vereadores.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. RS-142 Baixar
11
mar
2008
Resolução
Institui a galeria das vereadoras da câmara municipal de jaquariúna.
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. RS-141 Baixar
31
jan
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo unico da lei complementar n' 122/2007, que versa sobre o quadro de servidores da entidade autárquica municipal denominada , serviço de agua e esgoto - sae.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 122/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DENOMINADA , SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAE. LC-137 Baixar
01
jan
2008
Lei
Lei Complementar 136/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTIRUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR NO 125/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LC-136 Baixar
01
jan
2008
Lei
Inclui os incisos xiv e xv.
INCLUI OS INCISOS XIV E XV. AO ART. 1º.DA LEI COMPLEMENTAR N' 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-138 Baixar
26
dez
2007
Emenda à Lei OrgânicaNº 012/2007
Emenda à Lei Orgânica nº 012 - Suspensão dos efeitos do § 3º do art. 15
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias suspendendo os efeitos do § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre competência.
27
nov
2007
Lei
Dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no territorio do municipio de jaguariúna e da outras providências.
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-135 Baixar