28
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. DL-29 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo23
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-26 Baixar
23
out
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-27 Baixar
10
jun
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-25 Baixar
01
jan
1976
Resolução
Fixa os subsidios dos vereadores para a futura legislatura e da outras providencias.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A FUTURA LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RS-35 Baixar
03
dez
1973
Resolução
Institui verba de representação ao presidente da câmara.
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA. RS-34 Baixar
24
abr
1972
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-6 Baixar
14
out
1970
Decreto Legislativo
Dispõe sobre elevar a verba de representação do senhor prefeito municipal.
DISPÕE SOBRE ELEVAR A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. DL-5 Baixar
12
ago
1970
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO. DL-4 Baixar
29
nov
1969
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS. DL-2 Baixar
29
nov
1969
Decreto Legislativo
Fixa os subsídios e a verba de representação mensais do prefeito municipal com mandato durante o triênio.
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL COM MANDATO DURANTE O TRIÊNIO. DL-3 Baixar
29
nov
1968
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-1 Baixar
27
nov
1967
Resolução
Concessão do titulo de cidadão honorário do municipio de jaguariuna.
CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA. RS-32 Baixar
27
nov
1967
Resolução
Concessão de abono de natal aos funcionários.
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS. RS-33 Baixar
25
nov
1966
Resolução
Fixação dos vencimentos do cargo de diretor da secretaria da câmara e do porteiro continuo.
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA E DO PORTEIRO CONTINUO. RS-30 Baixar