28
jun
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/93. LC-20 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo27
mai
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 18/93. LC-19 Baixar
27
abr
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-18 Baixar
05
mar
1993
Resolução
Dispõe sobre aprovação das contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. RS-66 Baixar
02
mar
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-17 Baixar
28
fev
1993
Resolução
Dispõe sobre a substituição do art.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. RS-65 Baixar
28
jan
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/92. LC-15 Baixar
04
dez
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar
27
nov
1992
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. LC-15-1 Baixar
13
nov
1992
Resolução
Dispõe sobre substituição dos artigos 154, alinea única; 187; 214, parágrafo único e 250, § 9 e supressão do § 4 do art.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. RS-63 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar
26
jun
1992
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente para a próxima legislatura.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar
22
mai
1992
Resolução
Estabelece critérios para descontos no subsídios dos vereadores, por faltas injustificadas.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar
04
abr
1992
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar