Legislativo

LC 184/2010

ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercicio de 2011, e dá outras provi

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos bombeiros civis municipais.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LC-177-1 Baixar

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-178 Baixar

Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educaçao.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO. LC-179 Baixar

Altera carga horária de trabalho de assistente social e substitui o anexo único da lei complementar n° 171/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 171/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-180 Baixar

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de licença não remunerada aos servidores públicos municipais da prefeitura do municipio de jaguariuna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-181 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONARDO FRAZATTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 30 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONARDO FRAZATTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 30 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-119 Baixar

Pauta da 29ª Sessão Extraordinária 14/12/10

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária 14/12/10

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária - 14/12/10

Dispõe sobre a substituição dos anexos n° i e ii da resolução n° 103, de março de 2000.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-117 Baixar

Moção 114/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ARTISTAS QUE DOARAM OBRAS PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, INAUGURADA EM 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.õ moção-114 Baixar

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 01/12/10