02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariuniense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNIENSE. DL-111 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo29
ago
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais referentes ao exercicio de 1991.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991. DL-109 Baixar
29
ago
1994
Resolução
Cassa o mandato do vereador mário trentin e dá outras providencias.
CASSA O MANDATO DO VEREADOR MÁRIO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RS-70 Baixar
29
ago
1994
Resolução
Dispõe sobre aprovação de contas da mesa da câmara referentes ao exercicio de 1991.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991. RS-72 Baixar
18
ago
1994
Resolução
Dispõe sobre concessão de cesta natalina aos servidores da câmara.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA. RS-73 Baixar
03
ago
1994
Resolução
Autoriza o presidente da câmara a contratar advogado.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO. RS-71 Baixar
24
jun
1994
Lei
LEI 1092/1994
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ITBI NO CASO QUE ESPECIFICA. LEI-1092 Baixar
20
jun
1994
Lei
LEI 1090/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA. LEI-1090 Baixar
19
mar
1994
Lei
LEI 1086/1994
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 26/94. LEI-1086 Baixar
19
mar
1994
Lei
Lei 1087/1994
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PELA FEPASA. LEI-1087 Baixar
04
mar
1994
Resolução
Dispõe sobre adiantamento do numerario a servidores e vereadores da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO NUMERARIO A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-69 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Resolução 67/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-67 Baixar
16
dez
1993
Resolução
Dispõe sobre o funcionamento da comissão processante a que se refere a portaria nº 005/93, e durante o recesso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 005/93, E DURANTE O RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-68 Baixar
23
ago
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 21/93. LC-22 Baixar
28
jul
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 20/93. LC-21 Baixar