12.661 documentos · série 2025–2026
07
mai
1999
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
12
mar
1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar
12
mar
1999
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
15
dez
1998
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar
04
dez
1998
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar
17
abr
1998
TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar
22
dez
1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
21
nov
1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar
14
nov
1997
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar
10
nov
1997
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar
21
out
1997
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ÚNICA DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-91 Baixar
21
out
1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO. RS-92 Baixar
03
out
1997
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
10
set
1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
08
ago
1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
