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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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05

jun

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar

03

abr

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar

13

mar

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar

13

fev

2003

Resolução

Da nova redação e acresce parágrafo único ao artigo 4º, acrescenta palavras no artigo 5º da resolução nº 108, de 26 de abril de 2001, que cria a câmara mirim.

DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, ACRESCENTA PALAVRAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-113 Baixar

14

nov

2002

Resolução

Dá nova redação ao artigo 4° da resolução no 108.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO NO 108. DE 6 DE ABRIL DE 2001. QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-111 Baixar

14

nov

2002

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-112 Baixar

07

nov

2002

Emenda à Lei Orgânica010/2002

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 110, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 010 Baixar

07

nov

2002

Emenda à Lei Orgânica009/2020

Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.

Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 009 Baixar

14

nov

2001

Resolução

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar

05

nov

2001

Resolução

Dá nova redação ao arf.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARF. 70 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 72, DA RESOLUÇÃO NO 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, FACE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. RS-109 Baixar

25

set

2001

Lei

Dispõe sobre tornar sem efeito a aplicação da ufir, sua conversão para real, atualização monetária dos débitos de qualquer natureza para com a fazenda municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar

20

set

2001

Emenda à Lei Orgânica008/2001

Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna. EMENDA LOM 008 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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