05
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar
03
abr
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar
13
mar
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar
13
fev
2003
Resolução
Da nova redação e acresce parágrafo único ao artigo 4º, acrescenta palavras no artigo 5º da resolução nº 108, de 26 de abril de 2001, que cria a câmara mirim.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, ACRESCENTA PALAVRAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-113 Baixar
14
nov
2002
Resolução
Dá nova redação ao artigo 4° da resolução no 108.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO NO 108. DE 6 DE ABRIL DE 2001. QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-111 Baixar
14
nov
2002
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-112 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 010/2002
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 110, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 010 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 009/2020
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 009 Baixar
14
nov
2001
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar
05
nov
2001
Resolução
Dá nova redação ao arf.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARF. 70 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 72, DA RESOLUÇÃO NO 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, FACE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. RS-109 Baixar
25
set
2001
Lei
Dispõe sobre tornar sem efeito a aplicação da ufir, sua conversão para real, atualização monetária dos débitos de qualquer natureza para com a fazenda municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar
20
set
2001
Emenda à Lei OrgânicaNº 008/2001
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a votação secreta na Câmara Municipal de Jaguariúna. EMENDA LOM 008 Baixar