06
dez
2004
Lei
Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo12
nov
2004
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-124 Baixar
05
nov
2004
Resolução
Adapta dispositivos do regimento interno às emendas à lei orgânica n.oo8/2001 e 011/2004.
ADAPTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N.OO8/2001 E 011/2004. RS-123 Baixar
18
jun
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização de convênio de prestação de serviços de pagamentos de salários entre o banco nossa caixa s.a e a câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ENTRE O BANCO NOSSA CAIXA S.A E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-122 Baixar
11
jun
2004
Resolução
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-121 Baixar
12
abr
2004
Resolução
Acrescenta parágrafo 4° ao artigo 51 do regimento interno.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO. requerimento-120 Baixar
04
mar
2004
Emenda à Lei OrgânicaNº 011/2004
Dá nova redação ao § 1º do art.
Dá nova redação ao § 1º do art. 35, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 011 Baixar
06
fev
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização de convênio de prestarão de serviços de conectividade e certificação eletrônica entre a caixa econômica federal e a câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-118 Baixar
06
fev
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização ao legislativo para celebrar convênio com o banco nossa caixa s/a .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A . RS-119 Baixar
21
nov
2003
Resolução
Institui a galeria dos ex-vereadores da câmara municipal de jaguariúna.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-116 Baixar
21
nov
2003
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-117 Baixar
13
nov
2003
Resolução
Regulamenta o uso dos carros oficiais da câmara municipal.
REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-115 Baixar
15
set
2003
Resolução
Acrscenta a alínea "j" ao inciso ii, do artigo 72, do regimento interno.
ACRSCENTA A ALÍNEA "J" AO INCISO II, DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. RS-114 Baixar
16
jul
2003
Lei
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para implantação de núcleo residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
12
jun
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-151 Baixar