12.661 documentos · série 2025–2026
04
abr
2007
DENOMINA "SALA DAS SESSÕES VEREADOR REYNALDO CHIAVEGATO" A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-131 Baixar
04
abr
2007
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 148, PARÁGRAFO ÚNICO, E INCISO II, DO ART. 277, DO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE Á MUDANÇA DO DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-132 Baixar
09
mar
2007
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N.OS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO N.O 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-129 Baixar
15
dez
2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I E II DA RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. RS-128 Baixar
09
nov
2006
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-127 Baixar
29
set
2006
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ° ART. 16-A À RESOLUÇÃO N.O 103. DE 03 DE MARÇO DE 2000 E SUBSTITUIR OS ANEXOS I. II E IV DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RS-126 Baixar
27
jan
2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. LEI-1647 Baixar
18
nov
2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. RS-125 Baixar
26
out
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
27
set
2005
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar
19
abr
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…
20
dez
2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-96 Baixar
20
dez
2004
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-97 Baixar
