12.661 documentos · série 2025–2026
03
ago
2010
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO MORAES- REI MUNDIAL, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS, NESTA CIDADE. 60 Baixar
03
ago
2010
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE. 61-1 Baixar
01
ago
2010
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-118 Baixar
30
jun
2010
DETERMINA A ADOAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "SE BEBER, NÃO DIRIJA", NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1988 Baixar
18
jun
2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1987 Baixar
16
jun
2010
DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-167 Baixar
16
jun
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1986 Baixar
08
jun
2010
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR CRISTIANO JOSÉ CECCON, POR TRAZER PARA A NOSSA CIDADE A ARTE DO JIU-JITSU E MANTER EM MUITAS ACADEMIAS. 51 Baixar
01
jun
2010
Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE. 47 Baixar
01
jun
2010
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA. 48 Baixar
01
jun
2010
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE. 49 Baixar
01
jun
2010
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO. 50 Baixar
24
mai
2010
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, POR TER RECEBIDO O PRÊMIO ANPV-2010, QUALIDADE EM GESTÃO MUNICIPAL EM BRASÍLIA. 46 Baixar
19
mai
2010
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar
18
mai
2010
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "DESENHO UNIVERSAL- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL", E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EDIÇÃO DO DECRETO N°53.485/2008, QUE TRATA…
