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12.661 documentos · série 2025–2026

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19

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. moção-104 Baixar

19

out

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUARIÚNA POR TER RECEBIDO DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, O PRÊMIO REFERENTE AO ÍNDICE ZERO DE MORTALIDADE INFANTIL.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUARIÚNA POR TER RECEBIDO DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, O PRÊMIO REFERENTE AO ÍNDICE ZERO DE MORTALIDADE INFANTIL. moção-113 Baixar

19

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES À SRA.

Ementa: CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA OLINDA ALMEIDA RIZZONI PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS, A SER COMEMORADO EM 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE. moção102 Baixar

19

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO CORRENTE. moção-103 Baixar

14

out

2010

Lei

Institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal- refis, no município de jaguariúna, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-172 Baixar

13

out

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HERMÍNIO PANINI, OCORRIDO EM 3 DE OUTUBRO, NESTA CIDADE. moção-100 Baixar

13

out

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AOS SRS.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AOS SRS. SECRETÁRIOS DE GESTÃO AMBIENTAL, DE OBRAS E SERVIÇOS E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PELA REURBANIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO, INAUGURADA EM 1º DE OUTUBRO CORRENTE. moção-101…

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 97 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 201

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2010. 98 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO. 94 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 95 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO DE MORAES, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 96 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO. 99 Baixar

03

out

2010

Moção

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER.

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER. moção-107 Baixar

03

out

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO. moção-109 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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