02
dez
2010
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos anexos n° i e ii da resolução n° 103, de março de 2000.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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dez
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-117 Baixar
01
dez
2010
Moção
Moção 114/2010
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ARTISTAS QUE DOARAM OBRAS PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, INAUGURADA EM 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.õ moção-114 Baixar
01
dez
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA MATIAS, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO, ÚLTIMO, AOS 83 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-115 Baixar
01
dez
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. VEREADOR LUIZ CARLOS ROMAZZINI, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 45 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DO GUARUJÁ. moção-116 Baixar
22
nov
2010
Lei
LC 173/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-173 Baixar
22
nov
2010
Lei
LC 174/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-174 Baixar
17
nov
2010
Lei
Dispõe sobre concessão por gratificação por risco de acidente ao motorista no efetivo desempenho de sua designação especificamente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO POR GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFETIVO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIFICAMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-182 Baixar
17
nov
2010
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-156pdf Baixar
16
nov
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DOS SRS.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DOS SRS. MAURICIO FERNANDO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO PP, AOS 43 ANOS E RONALDO JOSÉ CORREA, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 49 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-112 Baixar
10
nov
2010
Resolução
Dispõe sobre a cessão de dependências da câmra municipal de jaguariúna para exposição permanente de artes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar
03
nov
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LEONILDE SOUZA BRUNO, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO CORRENTE, NESTA CIDADE. moção-105 Baixar
03
nov
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 1º DE NOVEMBRO CORRENTE.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 1º DE NOVEMBRO CORRENTE. moção10-6 Baixar
03
nov
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARLENE MARIA FUNCHINI SANTOS OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO CORRENTE, AOS 64 ANOS, NESTA CIDADE. moção-108 Baixar
03
nov
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DO MUSICAL “O REI LEÃO”, ACONTECIDO NO TEATRO MUNICIPAL “DONA ZENAIDE”, NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DO MUSICAL “O REI LEÃO”, ACONTECIDO NO TEATRO MUNICIPAL “DONA ZENAIDE”, NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. moção-111 Baixar