12.661 documentos · série 2025–2026
08
fev
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE. moção-7 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. OSMAR JOSÉ MARQUESINI, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 44 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-1 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ULYSSES DA ROCHA CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 58 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-2 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CÂNDIDO VENTORIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-3 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA REGINA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 55 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-4 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO P moção-5 Baixar
01
fev
2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PELA REALIZADO DO CONPADRE – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACONTECIDO EM DIAS 29 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO DE…
22
dez
2010
ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LC-177-1 Baixar
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-178 Baixar
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO. LC-179 Baixar
17
dez
2010
ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 171/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-180 Baixar
17
dez
2010
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-181 Baixar
14
dez
2010
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONARDO FRAZATTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 30 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-119 Baixar
