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Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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15

abr

2013

Lei

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-228 Baixar

10

abr

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade. TROCA.LAMPADAS.TODACIDADE-RNS-05.04.13 Baixar

09

abr

2013

Moção

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR.

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR. JOSÉ MARIA MARIN, PRESIDENTE DA CBF; MOÇÃO27-2 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CAMPINAS, PASSANDO PELO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; (ALTERAR.ITINERARIOONIBUS.N.JAG )

09

abr

2013

Requerimento

Requerimento 96/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA DEMORA DA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE; ( TROCALAMPADAS.TODACIDADE) Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS. 132, 134, 135 E 139 DA LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NO QUE AFERE O CONSELHO TUTELAR; (ADEQUARLEI112696) rq-97 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INF.DEP.JUVENTUDE) requerimento-98 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO); (RODOVIARIA.CAMPINAS.GUGA )

04

abr

2013

Requerimento

Solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.

Solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. alteração no itinerário dos ônibus que fazem a linha para Campinas, passando pelo bairro Nova Jaguariúna. ALTERAR.ITINERARIOONIBUS.N.JAG-RNS-05.04.13 Baixar

04

abr

2013

Requerimento

Requerimento 94/2013

Solicitando à Escola Técnica SENAI de Jaguariúna a possibilidade de implantação do curso de pintura industrial na Unidade desta cidade CURSOPINTURAINDUSTRIALSENAI-05.04.13 Baixar

03

abr

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações a falta de médicos, principalmente, pediatras, no Posto de Saúde do Bairro Florianópolis, que atende aos bairros Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio FALTAPE

Solicitando ao Executivo Municipal informações a falta de médicos, principalmente, pediatras, no Posto de Saúde do Bairro Florianópolis, que atende aos bairros Jardim Pinheiros e Terras da Capela de Santo Antonio FALTAPEDIATRAPOSTOFLORIPA-RNS-27.03.13 Baixar

02

abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA 12 DE SETEMBRO PELA EXCELENTE QUALIDADE DE TRABALHO LÁ DESENVOLVIDO, DIARIAMENTE, NO ATENDIMENTO PÚBLICO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA 12 DE SETEMBRO PELA EXCELENTE QUALIDADE DE TRABALHO LÁ DESENVOLVIDO, DIARIAMENTE, NO ATENDIMENTO PÚBLICO. MOÇÃO26-2 Baixar

02

abr

2013

Requerimento

Requerimento 81/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE CATA BAGULHO – OPERAÇÃO CIDADE LIMPA;(OPERAÇÃOCIDADELIMPA) rq-81 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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