12.661 documentos · série 2025–2026
15
dez
2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-202 Baixar
13
dez
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MOÇÃO0112 Baixar
13
dez
2011
Ementa: APOIO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO JÁ DE TEATRO MOÇÃO113-1 Baixar
06
dez
2011
Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA…
06
dez
2011
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ORLANDO MARCONATO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO,P.P,AOS 90ANOS DE IDADE. MOÇÃO110-1 Baixar
06
dez
2011
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDGAR ANTONIO DAL’BÓ OCORRIDO EM 2 DE DEZEMBRO ,AOS 56 ANOS, EM SÃO PAULO. MOÇÃO111-1 Baixar
02
dez
2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-200 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-193 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar
29
nov
2011
SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar
29
nov
2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar
29
nov
2011
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar
17
nov
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. MOÇÃO104-1 Baixar
17
nov
2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DO ESPORTE E AO PCDOB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. MOÇÃO105-1 Baixar
