Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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jun

2025

LeiNº 052/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execuç

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execução de projeto aprovado. PL 052 Baixar PL-084-ANEXO-II…

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jun

2025

Moção

Moção 045/25 – Ver. Paula Savioli – Pesar pelo passamento de Allan Alvez Pereira Sarti ocorrido no último dia 04 de junho.

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jun

2025

Moção

Moção 044/25 – Ver. Rafael Blanco – Pesar pelo passamento de André Bazani, ocorrido no último dia 02 de junho, aos 48 anos.

MOC 044 Baixar

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jun

2025

Moção

Moção 043/25 – Ver. Rose Guerreira - Congratulações e Louvor aos Conselheiros e demais Servidores do Conselho Tutelar Municipal, pelo brilhantismo nos serviços prestados à toda sociedade jaguariunense.

MOC 043 Baixar

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jun

2025

Moção

Moção 042/25 – Ver. Graça Albaran - Congratulações e Louvor aos senhores Samuel Vieira Junior e Rodrigo Vieira, proprietários da academia A4 Studio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local na promoção da saúde, do esporte e da valorização do fisioculturismo.

MOC 042 Baixar

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jun

2025

Moção

Moção 041/25 – Ver. Graça Albaran - Congratulações e Louvor à professora de ballet Haydee Benatti e à jovem bailarina Julia Santos, conhecida como Julinha Bailarina, pela conquista da medalha de ouro no Gand Prix, prêmio internacional de dança, na cidade de Indaiatuba.

MOC 041 Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 302/25 – Ver. Paula Savioli- Solicita ao Exec. Mun. informações sobre Indicação nº 039/25, de sua autoria, ref. colocação de redutor de velocidade na Av. Marginal em ponto que especifica.

REQUERIMENTO 302 Baixar OFÍCIO Nº 10292026-62 - REQ. 302- PAULA SAVIOLI Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 301/25 – Ver. Geruza Melo Nascimento Reis - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre idosos que tenham maior dependência de terceiros, mobilidade reduzida ou cadeirantes, uma vez que o Centro do Idoso foi reaberto somente como um centro de conveniência.

REQUERIMENTO 301 Baixar OFÍCIO Nº 10282026-18 REQ. 301-GERUZA Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 300/25 – Ver. Geruza Melo Nascimento Reis - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre revitalização da área do Bairro Jardim Pinheiros, no local em que foram cortadas/retiradas cerca de 25 árvores lá existentes.

REQUERIMENTO 300 Baixar OFÍCIO Nº 10262026-29 REQ. 300-GERUZA Baixar

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jun

2025

Requerimento

do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jaguariúna e do Fundo Municipal do Idoso.

REQUERIMENTO 299 Baixar OFÍCIO Nº 10252026-84 REQ. 299-GERUZA Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 298/25 – Ver. Cristiano José Cecon - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Silvia Bueno, próximo da Praça Mogi Mirim.

REQUERIMENTO 298 Baixar OFÍCIO Nº 10242026-30 - REQ. 298- CECON Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 297/25 – Ver. Rose Guerreira - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre problemas com as placas de nomes de ruas do Br. Floresta, especialmente da Rua Hermínio Testa.

REQUERIMENTO 297 Baixar OFÍCIO Nº 10232026-95 - REQ. 297- ROSE GUERREIRA Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 296/25 – Ver. Rose Guerreira - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre problemas com a limpeza das canaletas da Rua Hermelino Lana, Br. Floresta.

REQUERIMENTO 296 Baixar OFÍCIO Nº 10222026-4 - REQ. 296- ROSE GUERREIRA Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 295/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza - Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o funcionamento do Programa Melhor em Casa, em nosso Município.

REQUERIMENTO 295 Baixar OFÍCIO Nº 10182026-82 - REQ. 295- JORGE LUIZ Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento 294/25 – Ver. Jorge Luiz de Souza - Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito do aparelho de tomografia atualmente em funcionamento, no Hospital Municipal.

REQUERIMENTO 294 Baixar OFÍCIO Nº 10162026-93 (COMPLEMENTAR) - REQ. 294- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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