02
abr
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GELSON TONIETTI, ACONTECIDO EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 63 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO31-3 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo20
mar
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DRA. ANA OLÍVIA BONTIVOGLIO, OCORRIDO BRUTALMENTE, EM 5 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 49 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO21-3 Baixar
20
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO OPERAÇÃO CIDADE LIMPA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO OPERAÇÃO CIDADE LIMPA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. MOÇÃO22-3 Baixar
15
mar
2012
Lei
Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - condomínio industrial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-207 Baixar
13
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SRS.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SRS. JOSÉ PRETO DE GODOY, JOÃO DA SILVA MAIA, JOSÉ CARLOS OLEGÁRIO E HENRIQUE MORAES, CIDADÃOS QUE MAIS PARTICIPARAM DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA NO ANO DE 2011. MOÇÃO18-3 Baixar
13
mar
2012
Moção
Ementa: REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO DE JURISTAS PELA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL (CJECP) PARA QUE SEJAM ESTENDIDAS AS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL.
Ementa: REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO DE JURISTAS PELA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL (CJECP) PARA QUE SEJAM ESTENDIDAS AS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL. MOÇÃO19-3 Baixar
13
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA, POR SER A CAMPEÃ DA ‘VII COPA CIDADE DE JAGUARIÚNA DE FUTEBOL AMADOR/2012’, E À MÁFIA FUTEBOL CLUBE VETERANOS, VICE-CAMPEÃO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA, POR SER A CAMPEÃ DA ‘VII COPA CIDADE DE JAGUARIÚNA DE FUTEBOL AMADOR/2012’, E À MÁFIA FUTEBOL CLUBE VETERANOS, VICE-CAMPEÃO. MOÇÃO20-3 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELIAS NUNES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2012, AOS 71 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO11-4 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ EMÍLIO PIRES BERGAMASCO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2012, AOS 53 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO12-3 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. DRA. BENEDITA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL “WALTER FERRARI”, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DAQUELE ÓRGÃO PUBLICO. MOÇÃO13-2 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DAQUELA SECRETARIA. MOÇÃO14-3 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO. MOÇÃO15-3 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PELISÃO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. MOÇÃO16-3 Baixar
06
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ARTISTA PLÁSTICA, SRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ARTISTA PLÁSTICA, SRA. MARILDA BELIGNI. MOÇÃO17-3 Baixar
03
mar
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DO RESTAURO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO DE GUEDES, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DO RESTAURO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO DE GUEDES, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. MOÇÃO24-3 Baixar